Foram julgados nesta quinta-feira (9), no Fórum Desembargador Filinto Bastos em Feira de Santana, os réus Alexandre Santana Oliveira, conhecido como Nino, de 25 anos, e Mateus dos Santos Paiva, 26 anos. Eles são acusados de matar com sete tiros em setembro de 2016, Lucas Alexandre do Carmo Santos. O crime ocorreu por volta das 18h, na rua José Flantildes, no bairro Gabriela.
Segundo o Ministério Público, os denunciados mataram Lucas com a finaliadade de eliminar a concorrência pelo tráfico de drogas na região e porque a vítima estava praticando roubo na comunidade na época. Alexandre Santana Oliveira foi condenado a 16 anos e 6 meses de prisão, e Mateus dos Santos Paiva, 19 anos e 6 meses.
No curso das investigações os dois foram presos pela prática de latrocínio, ocorrido em um ônibus coletivo em Feira, onde mataram um passageiro, que era policial e reagiu ao assalto.
A promotora Semiana Cardoso disse em entrevista ao Acorda Cidade, que este caso foi um pouco mais complicado em razão de que havia dois acusados e a prova necessitava ser explicada e trabalhada, para que os jurados entendessem o caso.
Foto: Aldo Matos/ Acorda Cidade
“Dificultou a forma como estava sendo interpretada a lei, mas o Ministério Público demonstrou aos jurados que a lei em verdade possibilitava um julgamento, sempre amparado na prova, mas dava margem aos jurados interpretarem a prova. As pesquisas indicam que os jurados levam em consideração a vida passada do acusado, pois apesar de o acusado estar sendo julgado por um fato, considera-se a pessoa dele. Se for um acusado que nunca cometeu crime nenhum, a pena é provável que seja menor. Já aquele que têm um registro policial, de processos anteriores, como nesse caso que os dois já tinham sido condenados, então deu uma pena maior”, explicou.
Foto: Aldo Matos/ Acorda Cidade
Defensoria vai recorrer
Segundo a defensora pública Renata de Oliveira Santos, os jurados não atenderam a tese sustentada pela Defensoria Pública de ausência de autoria dos dois acusados e por isso foi interposto um recurso para uma redução de pena no tribunal.
“A batalha da Defensoria é essa. A gente não ganha todas, mas fico satisfeita em ter certeza de que tanto eu quanto dra. Juliane fizemos a melhor defesa que foi possível. E fico satisfeita de ver a Defensoria Pública fortalecida e atuante em Feira de Santana. Mas não foi o resultado que a gente esperava. Eu recorri, porque na fixação da pena, a gente tem no homicídio qualificado, que foi o tipo penal pelo qual eles foram condenados, um intervalo de 12 a 30 anos. Entre esse período, a juíza fixa a pena, mas a gente discorda dos elementos que foram entendidos como desfarováveis e em virtude disso aumentaram a pena base”, esclareceu.
A defensora pública Juliane Andrade destacou que apesar do resultado não ter sido como a defesa esperava, no mínimo houve dois votos dos jurados.
“Isso nos diz que uma parcela dos jurados conseguiu compreender e entender a mensagem. A impressão que me passou foi que a questão dos antecedentes contribuiu para a formação da sentença condenatória. Mas a Defesa ficou feliz com o resultado, a performance que foi feita hoje e principalmente com o fato de que uma parte dos jurados compreendeu. Nos autos não tinhas provas da autoria, mas o júri é soberano e pode decidir como quiser. Mas a defesa já se manifestou pela interposição de recurso, porque prova de autoria não existiu”, salientou.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade.
